Assessoria juridica estrategica para decisoes de negocio.

Estrutura juridica para a rotina do negocio.

Contratos, aprovacoes, cobrancas e relacoes de trabalho afetam decisoes diarias. A analise juridica organiza documentos, identifica pontos que exigem decisao e define caminhos proporcionais ao problema.

Competencias

• Empresarial & Societario — constituicao, acordos de socios e governanca.
• Contratos & Negociacoes — elaboracao, revisao e apoio em tratativas.
• Tributario — orientacao, contingencias e defesas administrativas e judiciais.
• Compliance & Governanca — politicas internas e mapeamento de riscos.
• Trabalhista Empresarial — consultoria preventiva e defesa em litigios.
• Contencioso Empresarial — disputas contratuais e societarias.

Questoes tributarias ou contabeis complexas podem exigir atuacao conjunta com profissionais habilitados nas respectivas areas.

MAGNO / Advisory

Para empresas com demandas juridicas recorrentes, a MAGNO pode atuar como ponto juridico de referencia para a administracao, acompanhando contratos, questoes societarias, trabalhistas e de compliance de forma continua — sem exigir estrutura juridica interna completa.

Privacidade de dados, legal operations e compliance para quem opera no Brasil e na America Latina.

Empresas estrangeiras que operam ou pretendem operar no Brasil enfrentam um ambiente regulatorio proprio — LGPD, obrigacoes trabalhistas, tributarias e de compliance locais. A MAGNO atua como ponte juridica entre a matriz e a operacao brasileira, com experiencia em contratos internacionais e fornecedores da Asia.

Os fatos e os documentos vem primeiro.

Uma rescisao, um afastamento ou um conflito no trabalho pode envolver versoes e documentos diferentes. A orientacao comeca pela reconstrucao da historia e pela identificacao do que pode ser demonstrado.

Questoes atendidas

• Conferencia de rescisao e verbas trabalhistas.
• Jornada, horas extras e documentacao do contrato.
• Acidente ou adoecimento relacionado ao trabalho, conforme as provas.
• Negociacao ou acao judicial, quando juridicamente cabivel.

O resultado de qualquer medida depende dos fatos, da prova e da apreciacao das autoridades competentes.

Uma decisao do INSS merece leitura completa.

O historico contributivo, a atividade exercida, os documentos e a decisao administrativa precisam ser examinados em conjunto. A analise identifica requisitos, pendencias e caminhos disponiveis para o caso.

Como podemos atuar

• Orientacao sobre requerimentos e exigencias documentais.
• Analise de beneficio por incapacidade e de indeferimento.
• Recurso administrativo ou medida judicial, quando cabivel.
• Revisao da documentacao contributiva relevante.

Documento medico e diagnostico, isoladamente, nao garantem concessao de beneficio.

Direito, negocios e decisoes.

Um espaco editorial para analises objetivas sobre temas juridicos relevantes para empresas, gestores e pessoas — impactos, riscos e questoes praticas, sem repetir noticiario. As primeiras publicacoes estao em preparacao.